Publicado em 11/10/2013, às 08h40 - Atualizado em 22/06/2015, às 14h47 por Redação Pais&Filhos
Foi realizado ontem, 11 de outubro, o fórum “A criança e a conquista da cidadania” no 36º Congresso Brasileiro de Pediatria, com a participação de médicos e parlamentares. Na mesa moderada pelo médico Eduardo da Silva Vaz, também a integravam os deputados federais Osmar Terra (PMDB) e Darcísio Perondi (PMDB), e os médicos Dioclécio Campos Júnior e Florentino Cardoso.
Com o objetivo de discutir políticas públicas em prol da infância, os participantes discutiram o que tem sido feito para a melhora de condições básicas das crianças, como educação e saúde. Eduardo Vaz lembrou o momento crítico em que a medicina está passando e da importância da união entre os pediatras e os parlamentares na conquista de avanços. O apoio entre as classes também foi defendida pelo médico Dioclésio, que lembrou a importância de uma postura mais ampla de ambos os lados e da proximidade necessária com o Congresso Nacional. Entre os pontos destacados no Fórum estão a Educação Infantil de qualidade e de tempo integral, a licença maternidade de 6 meses obrigatória, a puericultura no SUS e a residência de pediatria dos estudantes de medicina de 3 anos (hoje são dois anos).
Projetos de lei
Alguns projetos de lei que estão em tramitação foram lembrados pelos participantes como formas sólidas para garantir a cidadania às crianças:
– PL 201/2012 – Estabelece como critério à habilitação nas licitações a concessão, pela empresa, de seis meses de licença maternidade às suas empregadas, e estende essa mesma condição à celebração de contratos de gestão, convênios, termos de parceria, contatos de repasse, acordos, ajustes e outros intrumentos congêneres. O autor do projeto é o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP).
– PL 8043/2010 – Autoriza a criação do Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei), que visa expandir a rede de creches e pré-escolas gratuitas, de qualidade e em tempo integral. Tem como padrinhos o cantor e compositor Chico Buarque e a apresentadora Maria Paula. A autora do projeto é a senadora Patricia Saboya (PDT/CE).
– PL 6687/2009 – Altera a lei 8.069/90 para tornar obrigatórias, na assistência à saúde da criança e do adolescente, as intervenções necessárias à promoção, proteção e recuperação do processo normal de crescimento e desenvolvimento. A autora do projeto é a senadora Patricia Saboya (PDT/CE).
– PL 8048/2010 – Institui política de assistência à saúde da criança e do adolescente no âmbito dos Sistema de Saúde Suplementar. A autora do projeto é a senadora Patricia Saboya (PDT/CE).
A repórter Ana Lis Soares está no 36° Congresso Brasileiro de Pediatria a convite da Boiron.
Outras notícias sobre o Congresso:
A alimentação na fase escolar da criança muda bastante, e os hábitos alimentares dependem dos pais
Bebês
Bebê de 1 ano come fast food todos os dias e bebe seis latas de Coca-Cola: "É difícil dizer não"
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Família
Aline Wirley e Igor Rickli mostram os filhos pela 1ª vez após adoção: "Parece um filme"
Gravidez
Sintomas de gravidez: nos primeiros dias, que ninguém sabe, de menino e menina e muito mais
Família
Bruna Biancardi mostra a cor dos olhos de Mavie em novo foto: "Igual ao pai"
Bebês
Nomes americanos femininos: mais de 1000 opções diferentes para você se inspirar
Família
Homem que teve pênis amputado pela ex-esposa reata com ela e se declara: 'Te amo além da tragédia'
Bebês
Nomes japoneses femininos: 304 opções lindas para você conhecer