Publicado em 09/03/2015, às 11h16 - Atualizado em 18/06/2015, às 13h27 por Redação Pais&Filhos
As mães estão prestes a ter reconhecido o mesmo direito dos pais de registrar o próprio filho. O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que equipara os dois gêneros perante o cartório na hora de emitir o documento da criança.
Pelas regras atuais, é preciso que a mãe comprove a ausência ou o impedimentodo pai após 45 dias do nascimento para fazer o registro. O texto segue para sanção presidencial.
“Com a aprovação desse projeto no mês da mulher, garante-se às genitoras o direito de registrarem suas crianças”, exaltou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Paternidade em xeque
O texto, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, passou pelo Plenário para análise de uma emenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Portanto, o projeto de lei ressalta que, quando o registro for feito pela mãe, apaternidade não será presumida ou automaticamente reconhecida.
A comprovação da paternidade continua a depender da presunção pelo casamento, ao reconhecimento pelo próprio pai ou a averiguação feita pela mãe.
Na sessão da CCJ, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), comemorou a aprovação do texto. “A Constituição consagrou o princípio da isonomia material entre homens e mulheres para todos os atos da vida civil, inclusive relacionados aos direitos da cidadania e da família”, ressaltou.
Família
Bruna Biancardi mostra a cor dos olhos de Mavie em novo foto: "Igual ao pai"
Bebês
Nomes japoneses femininos: 304 opções lindas para você conhecer
Bebês
Nomes americanos femininos: mais de 1000 opções diferentes para você se inspirar
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Família
Homem que teve pênis amputado pela ex-esposa reata com ela e se declara: 'Te amo além da tragédia'
Gravidez
Sintomas de gravidez: nos primeiros dias, que ninguém sabe, de menino e menina e muito mais
Família
Fãs comemoram 'namoro' de Bruna Marquezine e João Guilherme: "Nova nora do Leonardo"
Bebês
210 nomes masculinos para bebês: ideias fortes (e lindas!) para você chamar o seu filho