Dia Nacional da Adoção: passo a passo, como funciona e quanto tempo dura o processo no Brasil

Adotar é um ato (lindo!) de amor, carinho e responsabilidade. Na terça-feira, 25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção, com o objetivo de conscientizar sobre o assunto, além de oferecer todo o suporte e apoio às famílias.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), o Brasil alcançou o maior número de adoções em 2018, com 2.184 processos realizados. Apesar da taxa ter aumentado significantemente, vale lembrar que segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, até o final de 2020, 34 mil crianças e adolescentes estavam esperando por uma família.

No Brasil, para dar início ao processo de adoção é necessário ter acima de 18 anos e, pelo menos, 16 anos de diferença da criança que será adotada. O primeiro passo é procurar a Vara da Infância da sua cidade e levar alguns documentos pessoais e de identificação para iniciar a habilitação para adoção.

Após realizar o curso para adoção, visitas a grupos de apoio e o estudo psicossocial, o caso vai para o Ministério Público, verificando se a família segue todas as recomendações para entrar na fila de adoção. Apesar do processo possuir várias etapas, é um caminho necessário para garantir o bem-estar e segurança de todos os envolvidos.

É comum que muitos pais tenham dúvidas sobre como funciona a adaptação, se devem ou não contar aos filhos que são adotados, ou ainda como conversar com os filhos biológicos sobre a decisão. Segundo Mariana Zanotto, especialista em comportamento infantil e assessora familiar, é essencial que tudo seja tratado com naturalidade.

Como falar sobre a família biológica?

É comum que quando forem mais velhas as crianças tenham essa curiosidade. “Esse é o momento em que os pais precisam ser mais compreensivos. O fato da criança saber que seus pais adotivos estão abertos para esse diálogo é o mais importante”, explica.

E como falar sobre a decisão com o meu filho biológico?

A especialista orienta que é muito importante a criança estar envolvida em todo o processo desde o início. “É muito interessante que o filho biológico esteja envolvido no processo da adoção do futuro irmão. Dar espaço para que ele dê opiniões sobre o assunto é um passo importante na adaptação com a nova realidade”.

Adoção x amamentação

O assunto pode ser um desafio para as mães que querem adotar, mas Mariana explica que a experiência pode acontecer. “A amamentação não é exclusiva para mães que gestaram seus bebês. Existem diversas formas de possibilitar essas experiências para mães adotivas que gostariam de amamentar”, comenta. “Consultar uma especialista em lactação é uma ótima ideia. O amor da maternidade e da paternidade não tem limites. Nós é que o limitamos”, explica Mariana Zanotto.

Quanto tempo demora o processo de adoção no Brasil?

De acordo com a advogada Michelle Rocha, mãe de Sophia e Melissa, o processo de adoção costuma demorar justamente pelo perfil que os pretendentes aguardam, “pois no processo de habilitação, aquele que quer adotar indica qual perfil deseja ao determinar o sexo, raça, cor, idade, se aceita ou não grupos de irmãos e crianças com problemas de saúde, e muita vezes, as crianças que estão à espera da adoção, não estão no perfil solicitado”.

De acordo com a lei, o tempo de habilitação à adoção é limitado ao prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período ou decisão judicial. “Contudo devido as exigências, o processo pode levar muitos anos”, comenta a advogada.

Passo a passo para adotar no Brasil

A advogada listou abaixo o passo a passo para as famílias que pretendem adotar no Brasil e o que precisa ser feito durante o processo:

• Passo 1: Você decidiu adotar – procure o Fórum ou a Vara da Infância e da Juventude da sua cidade, e leve os documentos necessários, e exigidos;
• Passo 2: Análise de documentos –  os documentos serão encaminhados ao Juiz, e Ministério Público para análise e prosseguimento do processo, nesse ponto, pode haver solicitação de outros documentos complementares;
• Passo 3: Avaliação da equipe interprofissional – será avaliado por uma equipe técnica multidisciplinar do Poder Judiciário (assistente social e psicólogo) para conhecer melhor as motivações à adoção;
• Passo 4: Participação em programa de preparação para adoção – será indicado pelo Poder Judiciário, e nessa fase que terá o contato com a criança, e inicio do convívio.
• Passo 5: Análise do requerimento agora completo pelo Juiz, com parecer do Ministério Publico, deferindo ou não o pedido de habilitação à adoção, que no caso de indeferimento é cabível recurso