Mãe solo ganha caso na justiça para estudar medicina mais perto da família: “Do jeito que tem que ser”

Ana Luísa Guedes de França e Silva, de 23 anos, é mãe solo da pequena Lara, que nasceu em 2019. Depois da chegada da bebê, a estudante teve que trancar o curso de medicina na UFF (Universidade Federal Fluminense), já que não tinha com quem deixar a pequena, tendo em vista que os familiares dela moram em Goiânia e em Brasília.

Sem querer abrir mão da profissão que tanto sonhou, Ana entrou com ação na justiça em dezembro de 2020 pedindo transferência para a UFG (Universidade Federal de Goiás), já que dessa forma ela estaria próxima de uma rede de apoio e conseguiria seguir com os estudos.

Neste ano, Ana conseguiu a transferência e ficou muito contente com a decisão inédita que não pensou que aconteceria. “Eu chorei quando vi a decisão. Foi algo muito emocionante. Não tinha expectativa que fosse dar certo”, disse a mãe solo em entrevista à Universa. “Já estava pensando em outras alternativas, seguir com meus estudos de outra forma, abdicar da vaga e tentar outro curso em Brasília”, contou.

“Essa possibilidade abre inúmeras portas para mim. Viabiliza que eu consiga de fato me formar e ter a Lara do meu ladinho, do jeito que tem que ser”, aponta. Para ela, essa é uma vitória que simboliza muitas outras, podendo ajudar outras mães que passam por situações semelhantes a de Ana Luísa e Lara.

“É uma decisão muito boa para mim e para todas as mães solos que abdicaram da formação educacional porque não tinham condições de continuar o curso, por quaisquer motivos. Querendo ou não, boa parte das obrigações sempre recai sobre a mulher, e é muito gratificante ser ouvida, ser acolhida e ter alguém que olhe para nós não só como mães, mas como mulheres que têm um sonho, que querem ser bem-sucedidas não só na maternidade, mas também no âmbito profissional”, diz.

Ela ainda conta a importância da rede de apoio para ela chegar onde chegou. “Seja minha família ou meus amigos, foi tudo por conta deles. E eu espero poder ser essa rede de apoio para outras pessoas, assim como foram para mim”.

Na justiça

Carlos Pires Brandão, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), na decisão disse que: “não se pode impor à mulher o sacrifício às suas aspirações profissionais sem que seja proporcionada alguma forma de equalização de oportunidades para que possa conciliar os interesses de sua esfera pessoal com a possibilidade de exercitar seu direito à busca do conhecimento e de boa colocação profissional”.

Ele ainda apontou que levar em consideração contexto de vida da mulher é uma maneira de diminuir a “perpetuação da desigualdade de gênero“. Para o advogado Eduardo Sánchez, que esteve à frente do caso com o também advogado João Pedro Mello, essa decisão pode se tornar um exemplo para que outras mulheres também exijam o mesmo direito.

“Às vezes as pessoas se sentem desencorajada por procurar seus direitos, por não conhecer ninguém que conseguiu decisão parecida ou por não existir previsão legal específica. Esse caso serve para mostrar que a nossa Constituição tem uma proteção muito generosa de direitos fundamentais, inclusive sociais, que permitem a construção de soluções pra resolver situações como a da Ana Luísa”.