Suécia obriga pais a tirarem licença-paternidade de 3 meses

Em muitos países, a ideia da licença-paternidade ainda não vingou. Mas a Suécia encoraja, desde os anos 1970, pais a tirarem tempo para ficar com os filhos recém-nascidos. Agora, o país quer incentivá-los a passarem pelo menos três meses em casa.

Em 1974, a Suécia se tornou o primeiro país do mundo a oferecer a licença-paternidade e estender aos pais a chance de também passar tempo em casa com os filhos.

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A ideia era que casais recebessem seis meses de licença por criança, divididos igualmente entre pai e mãe. Homens, porém, tinham a opção de transferir dias para as mulheres, o que a maioria fez. Nos anos 90, quase 90% dos dias de licença ainda eram usados por mulheres, mas, em 1995, o governo criou uma cota para os pais, alocando 30 dias compulsórios que seriam perdidos caso não fossem usados. Sete anos mais tarde, o período foi estendido para 60 dias.

Ambas as reformas tiveram impacto direto na proporção de dias de licença tirados pelos pais: em 2014, homens já eram responsáveis por 25% dos dias disponíveis para casais. A partir de 1 de janeiro deste ano, a cota compulsória foi aumentada para 90 dias.

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Atualmente, casais recebem por lei 480 dias de licença a partir do nascimento da criança. Nos primeiros 390 dias, quem optar por ficar em casa recebe 80% do salário, pagos pelo Estado.
As autoridades suecas acreditam que, se o ritmo de impacto das reformas implementadas desde 1974 for mantido, homens e mulheres vão tirar dias iguais de licença em 2035.

Brasil

No Brasil, a licença-paternidade é de cinco dias, benefício garantido pela Constituição Federal de 1988. Antes, os pais podiam ficar apenas um dia em casa. Mas tramita, no Congresso, uma proposta que ampliaria mais a licença. De acordo com o projeto, a licença-paternidade seria aumentada para 15 dias e o pai teria uma estabilidade de 30 dias após o retorno ao trabalho.

Outra proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê uma licença-paternidade remunerada com direito de ser prorrogada para 30 dias. Para os pais adotivos, não existe uma lei específica que garanta a licença-paternidade, por isso, tramita, também na Câmara, um projeto para que os pais também tenham direito aos cinco dias, já garantidos pela Constituição.