Publicado em 13/05/2021, às 12h06 por Cinthia Jardim, filha de Luzinete e Marco
Nesta quinta-feira, 13 de maio, foi sancionado o projeto de lei que determina o afastamento de funcionárias grávidas das atividades presenciais durante a pandemia. Segundo a publicação realizada no Diário Oficial da União, não haverá nenhum tipo de prejuízo na remuneração.
No ano passado, a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e no dia 15 de abril, passou pelo Senado. O objetivo desta medida é reduzir o risco de contaminação pela covid-19 no grupo das gestantes. A medida entrou em vigor imediatamente após a publicação.
Ainda de acordo com a proposta, a funcionária grávida poderá realizar o teletrabalho, trabalho remoto ou outra maneira, desde que à distância. Quando a vacinação do grupo, a Anvisa suspendeu nesta semana a imunização com a vacina de Oxford/AstraZeneca para gestantes e puérperas.
Segundo o Ministério da Saúde, fica definido até o momento que a vacinação irá ocorrer apenas com os imunizantes da Pfizer e a CoronaVac. A medida fica determinada até que as análises de um caso, na qual uma mulher de 35 anos morreu depois de tomar a vacina, seja investigado e provado a ligação com o imunizante.
Segundo a advogada Andressa Xavier, a medida visa proteger mãe e filho durante a pandemia do novo coronavírus. “Com o avanço dos estudos sobre o novo vírus observou-se que a gestante faz parte do grupo de risco e precisava, com urgência, de maior proteção. Assim, a lei publicada em 13 de maio de 2021, com eficácia imediata, afasta as empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Nesse sentido, não caberá redução ou alteração da remuneração da empregada gestante no período de afastamento”.
Além disso, Andressa explica que a funcionária grávida deve continuar a serviço da empresa: “Destaca-se que a lei de abrangência nacional ainda determina que a trabalhadora afastada deverá ficar à disposição da empresa para exercer atividades em seu domicilio por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância”, conclui.
Família
Anderson Leonardo, do Molejo, morre aos 51 anos de câncer
Bebês
Bebê de 1 ano come fast food todos os dias e bebe seis latas de Coca-Cola: "É difícil dizer não"
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Gravidez
Sintomas de gravidez: nos primeiros dias, que ninguém sabe, de menino e menina e muito mais
Bebês
Nomes americanos femininos: mais de 1000 opções diferentes para você se inspirar
Família
Aline Wirley e Igor Rickli mostram os filhos pela 1ª vez após adoção: "Parece um filme"
Bebês
Nomes japoneses femininos: 304 opções lindas para você conhecer
Bebês
210 nomes masculinos para bebês: ideias fortes (e lindas!) para você chamar o seu filho