Publicado em 13/05/2021, às 10h48 por Letícia Mutchnik, filha de Sofia e Christiano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, segundo publicação pela Defensoria Pública de São Paulo, que a mãe de menina que foi batizada com nome de marca de anticoncepcional poderá alterar o nome da filha. Tudo aconteceu pois a criança foi batizada pelo pai, que escolheu o nome como gesto de protesto.
Segundo a assessoria de imprensa da Defensoria, o pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Sendo assim, como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
Assim que a mãe descobriu o registro ela tentou alterar o nome da menina, mas teve o pedido negado e ingressou com uma ação judicial “a fim de evitar que a criança possa saber os motivos pelos quais seu pai deu a ela o nome do remédio, e passe por situações vexatórias”. No entanto, o pedido foi negado em primeira instância, sendo posteriormente levado pela Defensoria Pública ao STJ.
Está chegando! O 11º Seminário Internacional Pais&Filhos vai acontecer no dia 1 de junho, com oito horas seguidas de live, em formato completamente online e grátis. E tem mais: você pode participar dos sorteios e ganhar prêmios incríveis. Para se inscrever para os sorteios, ver a programação completa e assistir ao Seminário no dia, clique aqui!
Como caso ocorre em segredo na justiça, segundo a UOL, os nomes das partes não podem ser divulgados. O Defensor Público Rafael Rocha, responsável pelo recurso, alegou que o pedido tem embasamento constitucional “na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantem proteção legal contra ameaça ou lesão a direitos de personalidade; direto ao nome, incluindo prenome e sobrenome; proteção do nome contra desprezo público, proteção aos direitos fundamentais das crianças, com absoluta prioridade; e respeito à dignidade e preservação da imagem e identidade das crianças”, contou.
Durante o julgamento, entretanto, os Ministros da 3ª Turma do STJ, em votação unânime, concordaram que houve rompimento unilateral do acordo realizado entre os pais para batizar a criança. “Trata-se de ato que violou o dever de lealdade familiar e o dever de boa-fé objetiva e que, por isso mesmo, não deve merecer guarida pelo ordenamento jurídico, na medida em que a conduta do pai configurou exercício abusivo do direito de nomear a criança”, afirmou o STJ.
Família
Lore Improta mostra evolução da barriga e avisa: "Tem mais neném chegando"
Família
Luana Piovani se irrita após ter água cortada e não poder pagar compras no mercado: "Não consigo"
Família
Pai de Henry Borel compartilha vídeo da filha indo para casa: "Novo começo"
Bebês
180 nomes femininos diferentes: ideias de A a Z para você chamar a sua filha
Família
Nome de suposto 3º filho de Neymar é revelado: "Agora sim um bonito"
Bebês
Nomes japoneses femininos: 304 opções lindas para você conhecer
Bebês
210 nomes masculinos para bebês: ideias fortes (e lindas!) para você chamar o seu filho
Família
Ticiane Pinheiro mostra Rafa Justus e ela prontas para festa de 15 anos