Estado de São Paulo fala em multa de até R$ 276 mil para quem não usar máscara quando sair de casa

O uso do objeto será obrigatório nos espaços abertos ao público e no interior de estabelecimentos comerciais que ainda estejam funcionando normalmente. A norma passa a valer nesta quinta-feira, 7 de maio, embora o item já seja exigido dentro do transporte público

Resumo da Notícia

  • O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo
  • Nota do Diário Oficial do Estado e prevê multa que vai de R$ 276 a R$ 276 mil, e detenção por até um ano, para quem descumprir a regra
  • A medida foi tomada para conter a disseminação do coronavírus e garantir o funcionamento dos serviços de saúde
Decreto torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos (Foto: Unsplash)

Na última segunda-feira, 4 de maio, foi anunciado o decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo, pelo governador João Doria (PSDB). Quem descumprir a nova regra, a multa prevista vai até R$ 276 mil e pode sofrer detenção por até um ano. A regra passa a valer a partir desta quinta-feira, 7 de maio, embora o item já seja exigido dentro do transporte público.

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Segundo o Diário Oficial do Estado, a norma foi feita com base em recomendações do Centro de Contigência do Coronavírus, do governo estadual, e também do Ministério da Saúde, porque é necessário conter a disseminação da doença para garantir o funcionamento dos serviços de saúde.

As máscaras são obrigatórias nos espaços abertos ao público, no interior dos estabelecimentos comerciais que ainda estejam abertos (como farmácias, supermercados, oficinas mecânicas etc.) e em repartições públicas. O uso é obrigatório tanto para frequentadores quanto para funcionários. As punições para quem não seguir a orientação incluem advertência, a multa em dinheiro e a interdição do local onde a regra está sendo descumprida. O fechamento poderá ser total ou parcial.

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O decreto ainda determina que a fiscalização da regra será delegada aos municípios. Segundo  UOL, a Associação Paulista de Municípios disse que as prefeituras precisam de recursos extras para cumprir essa determinação.

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