Leis e Documentos

19 de março de 2022

Justiça autoriza família colocar origens indígenas em documentos pessoais

Família

Eunice, de 37 anos, e seus três filhos, poderão acrescentar o nome e etnia indígena nos registros. O caso aconteceu em Nova América, centro de Goiás

17 de julho de 2018

O buraco é mais embaixo: OMS classifica a alienação parental como doença

Família

A prática é uma forma séria de violência psicológica às crianças

20 de maio de 2016

Evento discute Direito de Família amanhã em São Paulo

Família

Nossa editora-chefe presidirá mesa sobre famílias contemporâneas

22 de março de 2016

Makeda significa grandiosa, mas os pais não puderam registrar a filha com esse nome

Família

O pai fez uma petição para tentar conseguir a autorização da justiça

09 de março de 2016

Vitória: Licença-paternidade de 20 dias é sancionada no Brasil

Família

Texto havia sido aprovado no Senado em fevereiro

10 de dezembro de 2015

Senado aprova aumento da licença-maternidade por até 1 ano para mães de prematuros

Família

A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados

14 de julho de 2014

Chefe: tô grávida!

Gravidez

Cinco perguntas que geram dúvidas entre as gestantes que trabalham

29 de outubro de 2013

Como e quando pedir pensão

Família

Na separação, se um dos dois não tem condições de se sustentar, tem o direito de receber um valor determinado pelo juiz

21 de maio de 2013

Grávida e mãe com criança de colo ganham vaga preferencial em estacionamentos

Bebês

Agora é lei: estacionamentos deverão ter vagas para gestantes e mulheres com crianças de até dois anos

29 de abril de 2013

Certidão de óbito do natimorto pode trazer nome do bebê

Família

Registrar que criança existiu e tem um nome é importante para elaboração do luto