Uso de máscara volta a ser obrigatório para crianças de 6 a 11 anos no RS

O governo do estado do RS foi o primeiro a retirar a obrigação do uso de máscaras para crianças menores de 12 anos, mas uma liminar fez com que a decisão voltasse atrás

Resumo da Notícia

  • Crianças de 6 a 11 anos voltam a ter que usar máscaras no RS
  • O governo do estado do RS foi o primeiro a retirar a obrigação do uso de máscaras para crianças menores de 12 anos
  • Uma liminar, no entanto, fez com que a decisão voltasse atrás

Tirar ou não tirar a máscara? Eis a questão! Uma liminar publicada na manhã do último sábado, 5 de março, voltou a obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças de 6 a 11 anos no estado do Rio Grande do Sul. O estado havia tirado a obrigatoriedade para essa faixa etária em um decreto publicado no dia 26 de março.

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Depois de mudar a regra, no dia 3 de março, o governo emitiu uma nota dizendo que “recomendava fortemente” o uso adequado da máscara, mas manteve a decisão na mão dos pais e responsáveis, não sendo uma obrigação legal. A Associação de Mães Pais pela Democracia, no entanto, não concordou com essa decisão e decidiu entrar com a liminar para voltar o uso obrigatório das máscaras pelas crianças, tantos nas escolas quanto nos demais ambientes.

Crianças de 6 a 11 anos voltam a ter que usar máscaras no RS
Crianças de 6 a 11 anos voltam a ter que usar máscaras no RS (Foto: Getty Images)

Para a Associação, a decisão do governo é “absurda”. A presidente da associação, Aline Kerber afirmou, como apontado pelo G1, que as máscaras protegem as crianças, “num dos piores momentos da pandemia, no retorno das aulas presenciais, após o feriado de carnaval e quando a vacinação infantil ainda não chegou a 50% dessa população”.

Depois da liminar, o estado do Rio Grande do Sul voltou a seguir a lei nacional, cujo uso da máscara não é obrigatório apenas para crianças menores de 3 anos ou em alguns casos específicos. “Como a lei nacional obriga o uso de máscara de proteção individual nas situações que regulamenta, dispensando apenas ‘no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção’, os Estados não detêm a competência normativa para liberar o uso do equipamento para as pessoas que não foram excepcionadas na norma nacional”, ressaltou a juíza Sílvia Muradas Fiori, na decisão.

O governo do estado já emitiu uma nota sobre o assunto e afirmou que está avaliando a situação. “O governo do Estado está ciente da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5028620-06.2022.8.21.0001, suspendendo a eficácia do Decreto Estadual nº 56.403/22, que disciplina sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras para maiores de 12 anos e sobre a recomendação de uso para as crianças maiores de seis e menores de 12. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisa a decisão e a melhor alternativa jurídica a ser adotada”, escreveu, em nota.

Decisão de retirar a obrigatoriedade das máscaras

O governo do estado do Rio Grande do Sul publicou no dia 26 de fevereiro o decreto que retirava a obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças de 6 a 11 anos. Para justificar a decisão, o governo disse que não existe uma base técnica que suporte a obrigatoriedade de máscaras indiscriminadamente na faixa etária de três anos até 11 anos. A mudança foi  assinada pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), da Secretaria Estadual da Saúde.

Além disso, a Secretaria Estadual da Saúde também usou como justificativa a vacinação desse grupo e reforçou a importância dos pais levarem as crianças para receber o imunizante para que o vírus pare de circular com tanta intensidade. Até o momento, segundo informações oficiais, cerca de 40% do público infantil entre 5 e 11 anos já foi vacinado contra a covid-19 no estado.

Máscaras não serão mais obrigatórias no Rio de Janeiro a partir de amanhã
RS tinha decidido abolir a obrigatoriedade do uso de máscaras em crianças (Foto: Getty Images)

Em entrevista à Pais&Filhos, o Dr. Filipe Prohaska, infectologista do Grupo Oncoclínicas, pai de Letícia e Luisa, diz que esse número de cobertura vacinal ainda não é grande o suficiente para retirar a obrigatoriedade do uso das máscaras. “Hoje, principalmente quem não está imunizado, deve usar máscara. E os grupos de não vacinados hoje principalmente são as crianças abaixo de 12 anos, que ainda não tomaram a segunda dose, estão ainda na primeira dose”, reforça.

O médico também pontuou os números que considera necessários para a retirada da obrigatoriedade do uso das máscaras. “Para se pensar em retirar a máscara, nós precisamos de 3 pontos fundamentais: primeiro, a vacinação de pelo menos 80% desse grupo vacinal com as duas doses e não somente uma. Lembrando que são duas doses para imunizar e uma terceira dose de reforço para garantir uma imunidade mais prolongada. Segundo, nós ainda estamos iniciando essa fase, os melhores estados de imunização ainda não alcançaram 50% da primeira dose e nós estamos falando de 80% com as duas para alcançar um grupo imunizado. Terceiro: o momento da pandemia. Nós sabemos que a ômicron trouxe novos repiques para o surto, exatamente para esse grupo populacional. Teve um grande aumento de internação de crianças desde novembro, que foi quando essa variante entrou”, pontuou ele, reforçando que, normalmente, novas variantes surgem justamente entre grupos que não estão completamente imunizados.

Recomendação da OMS

Em um comunicado emitido em agosto de 2021, a OMS anunciou as recomendações da organização sobre o uso de máscaras. No documento, os profissionais relataram que crianças maiores de 12 anos devem seguir os mesmos protocolos dos adultos, já para aquelas entre 6 e 12 anos, as regras são um pouco mais específicas e deve seguir baseado nos seguintes fatores:

  • Se há transmissão generalizada na área onde a criança reside
  • A capacidade da criança de usar uma máscara de forma segura e adequada
  • Acesso a máscaras, bem como lavagem e substituição de máscaras em determinados ambientes (como escolas e creches)
  • Supervisão adequada de um adulto e instruções para a criança sobre como colocar, tirar e usar máscaras com segurança
  • Impacto potencial do uso de máscara na aprendizagem e no desenvolvimento psicossocial, em consulta com professores, pais / responsáveis ​​e / ou profissionais de saúde
  • Configurações e interações específicas que a criança tem com outras pessoas que correm alto risco de desenvolver doenças graves, como idosos e pessoas com outras condições de saúde subjacentes

Já para o grupo de crianças menores de 5 anos, o uso da máscara não é obrigatório. A decisão foi tomada a partir dos quesitos de segurança, além da necessidade do mínimo de assistência adequada quanto à utilização do acessório.

O papel das máscaras na proteção contra a covid-19

Mas, afinal, qual é a importância do uso de máscaras para a proteção contra a covid-19? A Dra. Letícia Kawano-Dourado, mãe de Inácio e Lúcia, médica pneumologista e pesquisadora que assessora a Organização Mundial da Saúde (OMS) na elaboração de diretrizes no tratamento do coronavírus, contou, em entrevista à Pais&Filhos, um pouco sobre a relevância do uso da máscara. ‘Ela não a única medida, mas tem sim papel central, junto com a ventilação do ambiente. As duas medidas mais importantes e que garantem maior segurança das pessoas nesses tempos de isolamento”, ressalta ela.

Na entrevista, ela também contou um pouco mais especificamente sobre o uso de máscara para as crianças e disse qual é a melhor máscara para os mais novos. Para ler na íntegra, basta entrar na nossa matéria clicando aqui.