Família

Mãe homossexual não gestante pode ter licença-maternidade e STF promove votação sobre o assunto

As duas mães poderão ficar com o bebê no começo da vida dela - shutterstock
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Publicado em 13/11/2019, às 10h49 por Nathalia Lopes, Filha de Márcia e Toninho


As duas mães poderão ficar com o bebê no começo da vida dela (Foto: shutterstock)

Seria essa mais uma vitória para os mulher do Brasil? Sim! É isso mesmo que você leu, as mulheres que possuem uma relação estável homoafetiva e têm o sonho de serem mães, mas não vão engravidar poderão tirar a licença-maternidade para acompanhar a parceira e a chegada do recém-nascido.

E por mais que isso seja incrível, o processo de votação ainda não foi encerrado e o projeto está correndo em votação do STF. Essa discussão começou depois que uma servidora pública da cidade de São Bernado do Campo, em São Paulo, recebeu 180 dias para ficar ao lado da esposa.

Segundo o portal Universa da UOL, a lei vai se aplicar somente para casais de mulheres que optarem por engravidar através de uma inseminação artificial heteróloga (aquela que o óvulo usado no tratamento e da mão não gestante).

Ainda segundo a Universa, a Turma responsável pela licença maternidade de São Bernado do Campo, defendeu ao STF que: “o benefício protege a maternidade e possibilidade os cuidados com o filho no estágio inicial da vida, independente da filiação”.

Então o Ministro Luiz Fux disse que essa proposta tem uma repercussão muito grande e por isso será votada e  analisada no Recurso Extraordinário 1211446, “que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual por maioria de votos”

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