Ministros do STF derrubam lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas

Nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, ministros julgam a constitucionalidade de uma lei do estado de Rondônia, que proíbe o uso de linguagem neutra e ainda prevê medidas para professores e escolas que ministrarem “conteúdos adversos aos estudantes, prejudicando direta ou indiretamente seu aprendizado à língua portuguesa culta”.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defendem que o estado não pode proibir o uso de linguagem neutra nas escolas e concursos públicos. Por enquanto, o relator, o ministro Edson Fachin, entende que a lei é inconstitucional pois as unidades federativas(Rondônia e o estado) não podem designar ordens para a educação infantil, já que essa função é da União.. Os ministros,  Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso também os apoiaram. O julgamento terá duração até o fim desta sexta-feira.

O que é linguagem neutra?

A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não-binária, é utilizada por pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino. Isso faz com que a comunicação se torne mais inclusiva, substituindo o artigo feminino e masculino por um “e”, ou no caso das redes sociais, por um “x” ou até “@”. Como por exemplo: “amigue”, “todes”, “menine”.

Escola do Rio de Janeiro adotou a linguagem

O colégioparticular Liceu Franco-Brasileiro, localizado no Rio de Janeiro, publicou em 2020 um comunicado declarando apoio institucional à linguagem de gênero neutra na escola. A decisão gerou polêmica na região e causou grande discussão entre pais, professorese alunos do estado.

A neutralidade no vocabulário é uma tentativa de causar maior igualdade e inclusão entre homens, mulheres e pessoas que não se identificam com nenhum dos gêneros. A nota divulgada pelo colégios aos pais dos alunos diz que a adoção da linguagem não será obrigatória entre professores e alunos.

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