;
Bebês

Projeto de Lei quer aumentar o tempo da licença-maternidade para mães de bebês prematuros

O PL protocolado esta semana

Emily Santos

Emily Santos ,filha de Maria Teresa e Francisco

PL prevê aumento da licença-maternidade (Foto: Getty Images)

Um Projeto de Lei (PL 472/2019) que propõe uma alteração na lei referente ao benefício de auxílio maternidade e licença-maternidade para mães de bebês prematuros que fiquem mais de 3 dias internados após o nascimento.

O PL protocolado esta semana foi apresentado início de fevereiro e prevê que a licença-maternidade seja calculada somente após a alta do bebê ou da mãe, e não a partir do nascimento da criança.

A ideia para a alteração surgiu dos diversos casos de mães que têm bebês prematuros que chegam a ficar meses internados no hospital, e que recebem alta no final ou só depois do período da licença.

O PL está descrito como “prorrogar o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias”, garantindo que o tempo entre mãe e filho, em casa, seja garantido.

Atualmente, o PL está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.

Leia também:

Como minimizar a volta ao trabalho depois da licença maternidade

Conheça a mãe que usa a licença maternidade para viajar pelo mundo

Super Pai: ele ganhou licença maternidade para cuidar dos filhos gêmeos depois que a esposa morreu