Menina sofre abuso do próprio pai e mãe não acredita na filha

No último domingo, 28 de agosto, um homem foi preso após abusar sexualmente da própria filha de 16 anos. O caso aconteceu na cidade de Uberaba, no bairro Morumbi. Segundo a Polícia Militar, o pai passava a mão nas partes íntimas da vítima. A menina recorreu a mãe, mas não obteve ajuda.

Em relato, a jovem disse aos policiais que havia comentado com a mãe que o pai tinha apertado os seios dela e que ela estava sentindo muita dor. Por conta de ameaças, ela teve medo de denunciar os abusos anteriores que sofriam do homem.

O pai passou a a mão nas nádegas da filha e no domingo dia 28, ela fez a denuncia . A irmã da vítima disse que viu o abuso e que  ela mesma  também era importunada pelo pai constantemente.

Conforme disseram os militares, a mãe da menina disse que a filha conversou sobre acusações de abusos vinda do pai, mas o marido negou as acusações, ela não acreditou na adolescente. O pai foi preso em flagrante por importunação sexual e levado para a Delegacia. Ainda segundo os PMS, ele negou as acusações feitas pela filha.

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Violência infantil: saiba identificar se a criança sofre abuso ou maus-tratos e como denunciar

Nesta sexta-feira, 4 de junho, é o Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão. Uma coisa é fato: a violência infantil sempre existiu, mas não pode ficar escondida e nem ser abafada pela família. Quando a situação acontece, é preciso estar de olho aos sinais e, principalmente, denunciar o quanto antes. De janeiro a setembro de 2020, 26.416 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de violência, de acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Uma pesquisa realizada pela organização Dia de Doar Kids e Umbigo do Mundo, com 450 crianças espalhadas pelo Brasil, mostrou ainda que acabar com a violência está em primeiro lugar nas três coisas que elas gostariam de mudar no mundo. Muito além desse desejo, a necessidade do combate da violência infantil é um direito garantido pela ECA, como apontado pela psicóloga Vanessa Abdo Benaderet, mãe de Laura e Rafael, Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP, CEO do Mamis na Madrugada e embaixadora da Pais&Filhos. “Como mostra o documento, nenhuma criança pode sofrer violência, nem emocional, nem física e nem sexual. E também não pode ser negligenciada. Criança precisa ser cuidada”, reforça ela.

Apesar de, na teoria, essas ações serem proibidas, na prática, elas acontecem em muitas famílias. “É superimportante destacar que a imensa maioria das violências sofridas pelas crianças vem de pessoas de confiança da família. Em geral vizinhos, tios, conhecidos, amigos. Pessoas que as crianças ou a família confiam”, explica a psicóloga.

De janeiro a dezembro de 2020, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos contabilizou 95.252 denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Comparados com os dados de 2019, no qual os números apontaram 86 mil denúncias, foi possível notar um aumento deste problema durante a pandemia.

Quais são os tipos de violência que a criança pode sofrer?

De acordo com Telma Abrahão, educadora neuroconsciente, escritora e mãe de Lorenzo e Louise, violência pode se classificar em: física, emocional, sexual, maus tratos e negligência. Nestes casos, uma das primeiras coisas a mudar é o comportamento da criança, que, geralmente, tende a ficar na defensiva, além de reclusa e quieta. “A base para uma boa educação começa com uma relação de qualidade entre pais e filhos, para que os filhos possam ter nesses pais uma referência e assim, absorvam os limites e ensinamentos que lhes estão sendo passados. E uma relação de qualidade não é construída pelo medo, mas com firmeza e amor!”, completa a Dra. Francielle Tosatti, Pediatra, da Sociedade Brasileira de Pediatria, especialista em em Emergências Pediátricas pelo Instituto Israelita Albert Einstein.

José Roberto Sanches, advogado, mestre em direito Constitucional, especialista em Direito Processual e pai de Letícia e Rafael, explica que a partir da lei é possível classificar também as maneiras mais frequentes de violência infantil em:

• Violência física: atos violentos nos quais se fez uso da força física com o objetivo de ferir, lesar e provocar dor ou sofrimento. Nessa categoria estão desde as lesões leves, como eritemas (vermelhidão ocasionados por tapas, por exemplo), até as tentativas de homicídio e homicídios consumados.
• Violência sexual: todo envolvimento de uma criança em uma atividade sexual na qual não compreende completamente. A lei prevê como estupro a relação sexual com pessoa menor de 14 anos, mesmo com o consentimento dela.
• Violência psicológica: corresponde ao dano emocional e à diminuição da autoestima. Temos como exemplo os gritos, as ameaças e os xingamentos.
• Tortura: pode ser física ou psicológica. Tal crime é submissão de alguém sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo

Como identificar sinais de violência infantil

É preciso aprender a reconhecer os sinais de que seu filho está passando por algo desse tipo, já que, muitas vezes, as crianças não vão ter a coragem de reportar e falar sobre o que está acontecendo. “A gente pode perceber mudanças no comportamento e também na hora de dormir. Então, crianças que sempre dormiram uma determinada quantidade de horas, passam a dormir mais ou menos. O padrão de alimentação também pode mudar, passando a comer exageradamente ou ter perda de apetite. É possível notar ainda uma regressão no comportamento, como crianças que não fazem mais xixi na cama voltarem com o hábito, ou ter crises de choro. Em suma, crianças que têm um comportamento padrão e de repente o mudam, precisam de atenção”, alerta Vanessa Abdo.

A psicóloga explica ainda que os adultos, por terem mais repertório, tendem a expressar o que pensam ou sentem por meio da linguagem verbal, já as crianças possuem uma maior dificuldade em fazer isso. “Como elas não têm acesso ao vocabulário e não conseguem reconhecer e expressar o que elas estão sentindo, é importante ficar atento a esses sinais e tentar extrair da criança conteúdos que não saiam necessariamente por meio da fala”, explica ela.

Mas para isso, é preciso muita calma! Os padrões de comportamento não mudam de um dia para o outro e é importante ter paciência para conseguir entender o que está acontecendo. “É uma construção diária. Todo dia o adulto responsável precisa construir essa relação de confiança com as crianças”, completa a psicóloga.

O Dr. Alexandre Aroeira Salles, advogado e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados e pai de Thiago, Francisco e Izabela, reitera a importância de não só os pais, mas como pessoas que convivem com a criança e fazem parte da rede de apoio, prestarem atenção nesses sinais. “A constituição é muito clara em afirmar que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos diretos referentes à vida, incolumidade física, à saúde e tantos outros valores, à criança”, pontua.

Percebi que a criança sofre violência. Como agir?

Assim que o problema for descoberto, a mãe, pai, ou a pessoa que tem a guarda da criança deve fazer a denúncia. Para isso, é possível ligar para a Polícia Militar (190), Polícia Civil (181), Direitos Humanos (100), ou ainda o Conselho Tutelar do município. Não é necessário a identificação do denunciante, mas caso aconteça, o sigilo deve ser mantido. “Vale lembrar que a obrigação é dos responsáveis legais, mas isso não impede que tios, avós, professores, vizinhos ou qualquer outra pessoa possa fazer a denúncia”, reforça o advogado José Roberto Sanches.

Para o Dr. Alexandre Aroeira Salles, não só é possível que outras pessoas de fora façam a denúncia, mas como necessário. “Se qualquer pessoa: vizinho, familiar, empregada doméstica, parente, até uma pessoa que estiver passando identificar alguma violência a qualquer criança, ela tem que denunciar. É um dever dela denunciar”, pontua.

A Dra. Ivanice, advogada e pós-graduada em Direito Desportivo, especializada em Direito de Imagem, colunista da Pais&Filhos e mãe de Helena e Beatriz, reforça a importância de todos da sociedade agirem contra a violência infantil. “A gente precisa não só de uma justiça que olhe a criança com decência, mas sim de um sistema de justiça e de cidadania que veja a criança com decência, como um sujeito de direitos. E nós, pais, vizinhos, profissionais, fazemos parte dele. O nosso silêncio também é uma agressão”, diz.

Assista ao POD&tudo, o podcast da Pais&Filhos, com Carol Celico