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  1. Início
  2. projeto de lei

projeto de lei

'Homeschooling': projeto para legalizar a educação domiciliar pode ser votado ainda hoje na Câmara
19 de maio de 2022

‘Homeschooling’: Câmara aprova o projeto educacional e decisão segue para o Senado

Família

O assunto tem gerado debates entre pais sobre a educação à distância. A prática ainda não é permitida no Brasil por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

'Homeschooling': projeto para legalizar a educação domiciliar pode ser votado ainda hoje na Câmara
17 de maio de 2022

‘Homeschooling’: projeto para legalizar a educação domiciliar pode ser votado ainda hoje na Câmara

Família

A urgência para regular a modalidade de ensino em casa está em pauta nesta terça-feira. A ideia é agilizar o processo para tornar o homeschooling legal

'Homeschooling': projeto para legalizar a educação domiciliar pode ser votado ainda hoje na Câmara
04 de maio de 2022

‘Homeschooling’: projeto que autoriza ensino domiciliar pode ser votado ainda em maio na Câmara

Família

A discussão sobre o ensino em casa, mais conhecido como Homeschooling, acontece desde 2012 no Brasil. Com algumas alterações nas exigências, a expectativa é que o projeto de lei seja votado ainda em maio

Câmara aprova lei que retira exigência do marido na decisão da mulher de fazer laqueadura
10 de março de 2022

Câmara aprova lei que retira exigência do marido na decisão da mulher de fazer laqueadura

Família

Essa decisão também é válida para a vasectomia, agora o texto irá seguir para o Senado

Marília Mendonça terá série na Netflix
01 de dezembro de 2021

Família de Marília Mendonça faz pronunciamento após senado aprovar lei com nome da cantora

Família

Os familiares foram questionados pelo jornal Extra e se manifestaram através da assessoria da cantora

20 de agosto de 2021

Senado aprova prioridade de matrícula para crianças com deficiência e doenças raras: entenda

Família

O projeto de lei agora precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Se a proposta virar lei, creches e escolas terão 90 dias para se adapta às novas regras

"Minha cunhada não nos deixa dizer não para sua filha, mesmo que esteja fazendo birra"
15 de julho de 2021

Câmara aprova projeto de lei para prevenção de violência contra crianças: entenda

Família

A proposta da PL é bem parecida como a da Lei Maria da Penha, mas adaptada para crianças e adolescentes. O texto prevê medidas como afastamento do agressor, espaço de acolhimento, aumento de penas e assistências às vítimas.

Lydia Fairchild, de Washington, precisou de ajuda financeira do governo para conseguir sustentar os filhos
30 de abril de 2021

Teste do Pezinho Ampliado no SUS é aprovado pelo Senado: entenda como funciona o projeto de lei

Bebês

Para que o teste do pezinho ampliado entre em vigor no Sistema Único de Saúde, é necessário seguir para a sanção presidencial

O menino de 7 anos tem dificuldades para soletrar o próprio nome, ler, escrever e contar
15 de abril de 2021

Educação pode virar serviço essencial no Brasil: saiba como vai funcionar o projeto de lei

Família

Mesmo durante o enfrentamento da pandemia, emergência e de calamidade pública, caso o Projeto de Lei seja sancionado, será autorizado as aulas presenciais na educação de nível básico e superior

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2 e 6 meses2 e 9 meses
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