19 de maio de 2022
13 de maio de 2022
Dia Nacional da Luta pelo Parto Humanizado é aprovado pela Câmara: entenda o que é e o objetivo
FamíliaAgora, o projeto que visa ressaltar a importância do parto humanizado vai para votação no Senado
04 de maio de 2022
‘Homeschooling’: projeto que autoriza ensino domiciliar pode ser votado ainda em maio na Câmara
FamíliaA discussão sobre o ensino em casa, mais conhecido como Homeschooling, acontece desde 2012 no Brasil. Com algumas alterações nas exigências, a expectativa é que o projeto de lei seja votado ainda em maio
04 de maio de 2022
Lei Henry Borel: Câmara aprova tornar homicídio de crianças e adolescentes crime hediondo
FamíliaApós aprovação do Senado e da Câmara, agora o projeto de lei passa para o aval presidencial
27 de abril de 2022
Maternidades que fazem mil partos por ano podem ser obrigadas a ter fisioterapeutas 24h por dia, diz PL
FamíliaO Projeto de Lei está em aprovação da Câmara dos Deputados e também está aberta para votação do público geral. Entenda o que vai mudar
08 de abril de 2022
Está na lei! Saiba todos os seus direitos como mãe desde o teste positivo até depois do parto
FamíliaVocê com certeza já sabe que pode entrar nas filas preferenciais durante a gravidez e com o bebê de colo, que tem direito a licença maternidade e conhece uma ou outra lei. Mas saber todos os direitos da gestação ao nascimento é essencial para garantir que eles sejam cumpridos
25 de março de 2022
Crianças e adolescentes alvos de violência terão prioridade de matrículas nas escolas
FamíliaA regra começou a valer durante a pandemia e, agora, um novo projeto pretende estender a prioridade para outros períodos, além do estado de emergência
23 de março de 2022
Lei Henry Borel é aprovada no Senado: homicídio de crianças cometido pelos pais pode virar crime hediondo
FamíliaO texto foi alterado, então ainda precisa voltar para análise dos deputados. A lei muda a forma de enxergar homicídios de crianças e adolescentes cometido pelos pais
09 de março de 2022
Projeto que cria Lei dos Direitos da Mãe Solo é aprovado no Senado: veja os principais pontos
FamíliaO texto agora vai para aprovação da câmara. Nele, mães solo terão direito a valor dobrado de benefícios assistenciais
17 de fevereiro de 2022