lei

29 de setembro de 2020

Maus-tratos contra cães e gatos pode dar pena de até 5 anos de prisão, segundo nova lei

Família

A nova legislação, sancionada na tarde desta terça-feira, também prevê multas e proibe guardas futuras para os criminosos. O projeto é de autoria do deputado federal Fred Costa, do Patriota

29 de junho de 2020

Estado de São Paulo anuncia multa para cidadãos que forem flagrados sem máscara

Família

Além das pessoas, estabelecimentos comerciais também terão que pagar multas para cada um que estiver sem o equipamento de proteção

29 de maio de 2020

China aprova lei de “reflexão” e faz casais repensarem divórcio antes de decisão

Família

O assunto causou discussão na rede social Weibo e os internautas até chegaram a levantar hashtags sendo contra a aprovação do parlamento do país

18 de maio de 2020

Lei que permite antecipar feriados em São Paulo é aprovada: veja o que irá mudar

Família

O projeto veio no intuito de aumentar o isolamento social e a cidade pode ter um 'feriadão' de 6 dias

05 de maio de 2020

Decisão histórica! Sudão aprova lei que proíbe mutilação genital de meninas

Família

A prática é muito comum em diversos países da África e Oriente Médio e pode causar diversos danos à saúde da mulher

04 de maio de 2020

Não pode sair sem! Governo de São Paulo torna obrigatório o uso de máscaras em todo o estado

Família

Em pronunciamento, o governador João Doria contou que o decreto, que sairá nesta terça-feira, 5 de maio, trará novas regulamentações para evitar a disseminação do coronavírus na região paulistana