lei

19 de maio de 2022

Alienação parental: veja o que muda com a aprovação da nova lei

Família

As mudanças foram aprovadas nesta quinta-feira, 19 de maio, e alteram as penalidades e o que é considerado alienação parental

13 de maio de 2022

Dia Nacional da Luta pelo Parto Humanizado é aprovado pela Câmara: entenda o que é e o objetivo

Família

Agora, o projeto que visa ressaltar a importância do parto humanizado vai para votação no Senado

04 de maio de 2022

‘Homeschooling’: projeto que autoriza ensino domiciliar pode ser votado ainda em maio na Câmara

Família

A discussão sobre o ensino em casa, mais conhecido como Homeschooling, acontece desde 2012 no Brasil. Com algumas alterações nas exigências, a expectativa é que o projeto de lei seja votado ainda em maio

04 de maio de 2022

Lei Henry Borel: Câmara aprova tornar homicídio de crianças e adolescentes crime hediondo

Família

Após aprovação do Senado e da Câmara, agora o projeto de lei passa para o aval presidencial

27 de abril de 2022

Maternidades que fazem mil partos por ano podem ser obrigadas a ter fisioterapeutas 24h por dia, diz PL

Família

O Projeto de Lei está em aprovação da Câmara dos Deputados e também está aberta para votação do público geral. Entenda o que vai mudar

08 de abril de 2022

Está na lei! Saiba todos os seus direitos como mãe desde o teste positivo até depois do parto

Família

Você com certeza já sabe que pode entrar nas filas preferenciais durante a gravidez e com o bebê de colo, que tem direito a licença maternidade e conhece uma ou outra lei. Mas saber todos os direitos da gestação ao nascimento é essencial para garantir que eles sejam cumpridos

25 de março de 2022

Crianças e adolescentes alvos de violência terão prioridade de matrículas nas escolas

Família

A regra começou a valer durante a pandemia e, agora, um novo projeto pretende estender a prioridade para outros períodos, além do estado de emergência

23 de março de 2022

Lei Henry Borel é aprovada no Senado: homicídio de crianças cometido pelos pais pode virar crime hediondo

Família

O texto foi alterado, então ainda precisa voltar para análise dos deputados. A lei muda a forma de enxergar homicídios de crianças e adolescentes cometido pelos pais

09 de março de 2022

Projeto que cria Lei dos Direitos da Mãe Solo é aprovado no Senado: veja os principais pontos

Família

O texto agora vai para aprovação da câmara. Nele, mães solo terão direito a valor dobrado de benefícios assistenciais

17 de fevereiro de 2022

Projeto de lei que regulamenta volta de grávidas não vacinadas ao trabalho presencial vai a sanção

Gravidez

Durante a pandemia da covid-19 as gestantes estavam proibidas de ir presencialmente para o trabalho