Criança

MEC muda regra de idade mínima para matrícula na escola e gera polêmica

iStock
iStock

Publicado em 02/01/2019, às 12h05 - Atualizado em 30/01/2020, às 19h39 por Rhaisa Trombini, Edileyne e Geraldo


(Foto: iStock)

O que já era um pouco confuso ficou ainda pior. O Ministério da Educação (MEC) aceitou a nova resolução do Conselho Nacional da Educação que determino o dia 31 de março como data para o as crianças de 4 e 6 anos entrarem no ensino infantil e fundamental, respectivamente.

Antes disso, não existia uma data certa para dividir as crianças, mas as escolas costumavam adotar o meio do ano como divisor, dependendo da região do pais. Na prática, as novas regras valem apenas para 2020.

É necessário que seu filho tenha completado 4 ou 5 anos até 31 de março, no ano da matrícula, para que ele possa frequentar a segunda etapa da educação infantil (conhecida como pré-escola).

A data de divisão das turmas varia dependendo do Estado (Foto: iStock)

Já no ensino fundamental, seu filho precisa ter 6 anos completos até dia 31 de março no ano da matricula para ingressar. Mas, segundo a Resolução nº6 CNE/CEB, de 20 de outubro de 2010, admite-se que crianças com 5 anos ingressem no ensino fundamental se:

– a criança já está matriculada na escola e frequenta a pré-escola por 2 anos ou mais;

– essa exceção deve ser regulamentada pelo Conselho de Educação Estadual ou Municipal;

– medidas devem ser garantidas para acompanhamento e avaliação do desenvolvimento da criança.

Apesar de toda essa loucura, a regulamentação aceita em agosto pelo STF muda as regras em Minas Gerais, mesmo que a lei em vigor, que determina 30 de junho como referência para o ingresso de crianças, ainda não tenha sido revogada.

A mudança pretende uniformizar o ensino (iStock)

Escola privadas ainda podem aceitar alunos com as normas antigas e as crianças que já estão na sala de aula permanecem sem alteração, independente da série.

A regulamentação homologada pelo MEC surgiu como forma de uniformizar o ensino em todo pais. A portaria (resolução) foi postada no dia 5 de outubro, então as crianças matriculadas e cursando antes dessa data, mesmo que o aniversário seja entre 1° de abril e 30 de junho (data utilizada em outros 4 estados, incluindo Minas), podem prosseguir sem retenção.

Leia também: 

STF muda regra de idade mínima para matrícula em Ensino Fundamental

Virou lei! Todas as escolas terão que dar educação socioemocional para as crianças

Educação é um direito! Aprenda como exigir um desenvolvimento escolar de qualidade para o seu filho


Leia também

Giselle Prattes também é atriz - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

'Sogra' de Sabrina Sato, mãe de Nicolas Prattes foi paquita e engravidou aos 18 anos

Juliano Cazarré - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Juliano Cazarré celebra chegada do sexto filho e mostra rosto do recém-nascido

“Eu odeio o nome da minha filha” diz pai que já mudou o nome da bebê, mas que ainda se arrepende - Freepik/freepic.diller

Bebês

“Eu odeio o nome da minha filha” diz pai que já mudou o nome da bebê, mas que ainda se arrepende

Wanessa vive na mansão da mãe - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Wanessa Camargo mora em mansão luxuosa da mãe após separação e 'problemas financeiros'

Imagem Fernanda Lima faz revelação: “Depois de 17 anos juntos, resolvemos abrir a relação”

Família

Fernanda Lima faz revelação: “Depois de 17 anos juntos, resolvemos abrir a relação”

Nasceu! Leticia Cazarré dá à luz sexto filho com Juliano Cazarré - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família

Nasceu! Leticia Cazarré dá à luz sexto filho com Juliano Cazarré

Isis Valverde completa 37 anos de vida e fala sobre sentimento - (Foto: reprodução/Instagram)

Família

Marcus Buaiz comemora aniversário de Isis Valverde com foto de todos os filhos juntos

Lore Improta disse quando pretende ter o segundo bebê - (Foto: Reprodução/Instagram)

Família vai aumentar! 👨‍👩‍👧‍👦

Lore Improta fala sobre a chegada do 2º filho com Léo Santana: 'Curtir nossa família'

Receba o melhor do nosso conteúdo em seu e-mail

Cadastre-se, é grátis!